A ideia é criar uma legislação mais sólida para proteger quem é diagnosticado com TEA
No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) vai incluir 3 projetos de lei em um documento que está sendo elaborado pelos deputados da Assembleia Legislativa. Juntos, eles estão criando uma legislação única para garantir mais dignidade e qualidade de vida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Um encontro realizado nesta terça-feira na presidência da Assembleia Legislativa do Paraná reuniu deputados estaduais autores de projetos ou leis sobre o tema. A ideia é dar inicio à criação da nova legislação de forma unificada, garantindo que todos os projetos e leis sejam efetivados, dando mais força à legislação e garantindo mais agilidade na tramitação do projeto na casa.
Um dos projetos de lei do deputado Bazana que vai fazer parte do compliado de leis propõe a inclusão de informações sobre os sintomas do autismo na carteira de vacinação. O objetivo é levar mais conhecimento sobre o transtorno para pais e equipes multidisciplinares, para que que o diagnóstico seja feito de forma precoce.
Outro projeto do deputado também tem a intenção de intensificar o diagnóstico precoce do TEA, criando diretrizes que estabelecem o acesso de crianças e adolescentes à escala M-CHAT, um método cientificamente aceito pela Sociedade Brasileira de Pediatria para fins de avaliação do paciente.
O deputado Bazana também protocolou hoje um projeto que vai permitir que competições realizadas no Paraná possuam categorias destinadas às pessoas com autismo com QI maior que 75.
“O nosso trabalho é para melhorar a qualidade de vida e levar mais respeito e dignidade para as pessoas com deficiência. É sempre por eles e para eles”, diz o deputado Bazana.
A união entre os deputados a favor das pessoas com autismo
Com o objetivo de criar uma legislação mais sólida de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná, a Assembleia Legislativa fará uma consolidação de todas as leis estaduais em vigor e projetos de lei em tramitação sobre o tema, visando a criação de uma lei estadual única. Os trabalhos serão coordenados pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, atendendo um pedido do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD).